Parecer da CMVM: "Short Selling"

Com sobreposição ao último parecer de 2001, a CMVM emitiu ontem um novo parecer sobre Vendas Curtas (“Short Selling”).

Na verdade, o conteúdo do parecer foi de encontro ao que já era antecipado por muitos analistas. A estratégia de “naked short-selling” não é reconhecida pela CMVM. Ou seja, o ordenador da operação de venda tem de dispor ou ter assegurado a disponibilidade dos instrumentos financeiros necessários à liquidação da operação. Se isto não acontecer, o intermediário financeiro deve recusar a operação (excepto se o próprio intermediário garantir a liquidação por conta do ordenador). Cabe ao intermediário verificar a legitimidade do ordenador (artigo 325º do Código dos Valores Mobiliários).

Quanto aos particulares, a CMVM acrescenta que a realização de vendas curtas pode constituir manipulação de mercado quando: a operação agravar a volatilidade dos mercados; a operação detiver uma elevada dimensão absoluta ou relativa; se registar uma influência significativa previsível na cotação do activo e os instrumentos financeiros necessários à liquidação não estiverem adequadamente disponíveis.