Parecer da CMVM sobre Vendas Curtas

A emissão, na semana passada, de um novo Parecer sobre Vendas Curtas pela CMVM já levantou algumas questões, nomeadamente sobre a operacionalidade das transacções.

A CMVM esclarece que os "market makers" têm de fazer reportes das suas vendas curtas, numa base diária, mesmo que não seja efectuada nenhuma transacção. Por outro lado, são obrigados a clarificar a relação entre as vendas curtas e a correspondente exposição ao mercado de derivados.

Uma das questões mais frequentes sobre o assunto prende-se com a forma de prova, por parte do vendedor, de que os títulos estão disponíveis (antes da ordem ser lançada) quando pertencem a uma instituição diferente da do executante. O regulador português avança que, nestas circunstâncias, tem de existir um documento legal do vendedor a confirmar que os títulos estão disponíveis para entrega ao intermediário mediante o seu requerimento.

Por fim, o valor líquido da posição curta deve ser calculado considerando os derivados pelo seu valor nominal.