No sector da saúde, o grande objectivo de Barack Obama, inúmeras vezes repetido durante a campanha eleitoral, passa por universalizar a cobertura do sistema de saúde para todos os cidadãos norte-americanos. Nesse sentido, o novo presidente anunciou um conjunto de medidas de natureza fiscal que lhe permitam arrecadar fundos para atingir estes objectivos. Obama reafirma que nem a contracção económica, nem os défices orçamentais o vão afastar dos seus planos para o sector.Para reformar o sistema de saúde norte-americano, Obama propõe hoje ao Congresso uma despesa de 634 mil milhões de dólares durante um período de 10 anos. A nova administração estima angariar cerca de metade desse valor com as alterações a efectuar no sistema de saúde Medicare (plano de saúde para os idosos com mais de 65 anos) e o restante à custa de reformas fiscais.
Contudo, alguns analistas consideram que o montante indicado por Obama para reformar a saúde pública norte-americana é insuficiente. Estimam um montante de 1,5 biliões de dólares.
Reformas Fiscais
Obama propõe o primeiro aumento dos impostos para as classes de rendimentos mais elevados dos últimos 16 anos. Para os casais com um rendimento conjunto superior a 250 mil dólares anuais, as deduções de impostos potenciais serão reduzidas. O governo espera que esta medida gere 318 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos.
Reformas nos sistemas Medicare e Medicaid
De acordo com o relatório dos Serviços Centrais da Medicare e da Medicaid (plano de saúde para as famílias de menores rendimentos), o governo vai despender, este ano, 721 mil milhões de dólares com estes programas, ou seja, 28% da despesa de saúde (pública e privada) total. Uma das mudanças propostas por Obama passa alteração da forma de pagamento o sistema Medicare às seguradoras privadas (UnitedHealth Group, Humana, etc). Neste momento, as seguradoras privadas recebem a uma média de 14% acima dos custos da Medicare para providenciarem os benefícios directamente. O governo pretende poupar 175 mil milhões de dólares durante os próximos dez anos através desta alteração. Cerca de 10,5 milhões de idosos beneficiam deste plano de cobertura de saúde.
Para além disso, Obama vai pagar uma parte do fundo de reserva dos cuidados de saúde (“health-care reserve fund”). Pretende ainda reduzir as readmissões de pessoal e promover o tratamento precoce das doenças. Desta forma, o sistema Medicare pode poupar mais de 20 mil milhões de dólares em 10 anos.
No âmbito do sistema Medicaid, as deduções poderão ser reduzidas para os pacientes com maior capacidade financeira. Serão ainda introduzidas alterações nos medicamentos genéricos biotecnológicos. Aliás, muitos destes medicamentos perdem as suas patentes dentro de oito anos, pelo que poderão ser comercializados genéricos mais baratos.
Fonte: Bloomberg
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