Variação da Receita Fiscal

A receita discal do Estado, nos primeiros onze meses do ano, ascendeu a 31,58 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1,4% em relação ao período homólogo do ano anterior. Este foi o acréscimo mais suave dos últimos três anos (ver quadro abaixo):

* 2006: Imposto Automóvel (IA)
2007: Imposto sobre Veículos (ISV), que substituiu o antigo IA
2008: Imposto sobre Veículos (ISV), que substituiu o antigo IA

O IRC destaca-se como a categoria que registou um maior incremento da receita em 2008 (+10,8%), reflectindo a “autoliquidação” realizada em Maio e os dois primeiros pagamentos por conta contabilizados nos meses de Julho e Setembro.

Pelo contrário, a principal quebra na obtenção de receita fiscal ocorreu na categoria do Imposto sobre Veículos (-23%). A nova política energética do governo confere vantagens aos utilizadores de veículos menos poluentes.

Nos três anos analisados, é notório que foi em 2006 que se registou um maior acréscimo proporcional dos impostos indirectos em relação aos impostos directos. No gráfico abaixo (clique na imagem para aumentar) é possível visualizar essa mesma relação de proporcionalidade entre acréscimos de receita fiscal anual para impostos directos e indirectos.

*Variações da receita fiscal em relação ao período homólogo do ano anterior.
** A variação da receita fiscal em 2008 respeita apenas aos primeiros onze meses do ano.

Fonte: Direcção Geral dos Impostos