No passado Sábado, o Governo português apresentou um plano de estímulo económico para combater a crise no valor de 2180 milhões de euros, o equivalente a 1,25% do PIB nacional. Cerca de 1300 milhões de euros (0,8% do PIB) serão financiados directamente pelo Orçamento de Estado. Os restantes 880 milhões de euros correspondem à parcela de financiamento comunitário.
Este plano anti-crise tem cinco principais eixos: a modernização das escolas; a energia sustentável; a modernização da infra-estrutura tecnológica (redes de banda larga de nova geração); o apoio à actividade económica, exportações e PME; e o apoio ao emprego.
Impacto Orçamental em 2009 (face ao OE2009):
Este plano anti-crise tem cinco principais eixos: a modernização das escolas; a energia sustentável; a modernização da infra-estrutura tecnológica (redes de banda larga de nova geração); o apoio à actividade económica, exportações e PME; e o apoio ao emprego.
Impacto Orçamental em 2009 (face ao OE2009):
* Aumento de Despesa e diminuição de ReceitaNo apoio particular às exportações e às PME, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito de 2 mil milhões de euros. Par além disso, será criado um crédito fiscal ao investimento em 2009, que pode atingir 20% do montante investido, dedutível em quatro exercícios.
Será também acelerado o reembolso do IVA, com uma baixa do limiar de 7500 para 3000 euros. O valor mínimo do Pagamento Especial por Conta será reduzido para 1000 euros.
A verba global intrínseca à “Iniciativa para o Investimento e Emprego” reflecte-se num agravamento do défice. O défice previsto pelo Executivo no Orçamento de Estado fixava nos 2,2%. Como o plano anti-crise não foi previsto pelo governo eleva a previsão para os 3%. As medidas anunciadas há alguns meses contra a actual crise já tinham provocado uma subida do défice planeado no Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado no ano passado de 1,9 para 2,2%.
No OE2009 aprovado recentemente pela Assembleia da República, para além do défice previsto de 2,2%, o governo avançou com uma taxa de crescimento de 0,6% e uma taxa de desemprego de 7,9%. José Sócrates ainda não se pronunciou quanto ao impacto sobre estes dois indicadores decorrentes do Plano anti-crise.
O Plano Global para a União Europeia foi aprovado na sexta-feira pelo Conselho Europeu. Para além do pacote de 200 mil milhões de euros, a organização autoriza os governos que elevem temporariamente os seus défices públicos.
Será também acelerado o reembolso do IVA, com uma baixa do limiar de 7500 para 3000 euros. O valor mínimo do Pagamento Especial por Conta será reduzido para 1000 euros.
A verba global intrínseca à “Iniciativa para o Investimento e Emprego” reflecte-se num agravamento do défice. O défice previsto pelo Executivo no Orçamento de Estado fixava nos 2,2%. Como o plano anti-crise não foi previsto pelo governo eleva a previsão para os 3%. As medidas anunciadas há alguns meses contra a actual crise já tinham provocado uma subida do défice planeado no Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado no ano passado de 1,9 para 2,2%.
No OE2009 aprovado recentemente pela Assembleia da República, para além do défice previsto de 2,2%, o governo avançou com uma taxa de crescimento de 0,6% e uma taxa de desemprego de 7,9%. José Sócrates ainda não se pronunciou quanto ao impacto sobre estes dois indicadores decorrentes do Plano anti-crise.
O Plano Global para a União Europeia foi aprovado na sexta-feira pelo Conselho Europeu. Para além do pacote de 200 mil milhões de euros, a organização autoriza os governos que elevem temporariamente os seus défices públicos.
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